Termos e Condições
· Termos 2026
Introdução
A utilização deste site implica aceitação das condições descritas nesta página. Ao navegar, o utilizador concorda com os limites de responsabilidade e compromete-se a respeitar a legislação portuguesa aplicável.
#01
Acesso
Regras de acesso ao site
O acesso e navegação estão sujeitos à legislação em vigor em Portugal e às regras
internas do site.
#02
Conteúdo
Natureza da informação
O conteúdo visa apenas informar e fomentar o debate científico, sem constituir
aconselhamento individualizado.
#03
Utilização
Restrições territoriais
Utilizadores devem garantir que o acesso ao site respeita normas locais caso naveguem fora de Portugal.
#04
Alterações
Atualização e revisão de conteúdos
A equipa reserva-se o direito de alterar ou remover conteúdos sem aviso prévio, mantendo
o compromisso com a atualização e rigor.
#05
Conduta
Deveres do utilizador
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos, respeitando os direitos de terceiros.
#06
Lei
Lei aplicável e jurisdição
Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa e o foro nacional será competente para dirimir conflitos.
Contactos para esclarecimentos
Questões sobre os termos devem ser enviadas para o contacto da equipa responsável. Todas as comunicações serão respondidas com a brevidade possível.
- Telefone
- +351 252530239
- Endereço
- Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal
Data de entrada: 3 setembro 2026
Versão: v2